I CONGRESSO INTERNACIONAL DE JURISDI√á√ÉO CONSTITUCIONAL, DEMOCRACIA E RELA√á√ēES SOCIAIS E I MOSTRA DE TRABALHOS JUR√ćDICOS CIENT√ćFICOS

I CONGRESSO INTERNACIONAL DE JURISDI√á√ÉO CONSTITUCIONAL, DEMOCRACIA E RELA√á√ēES SOCIAIS E I MOSTRA DE TRABALHOS JUR√ćDICOS CIENT√ćFICOS

 

¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬† O Programa de P√≥s Gradua√ß√£o Mestrado em Direito, promover√° nos dias 23,24 e 25 de agosto de 2017, no Sal√£o de Atos da Faculdade de Direito o I Congresso Internacional de Jurisdi√ß√£o Constitucional, Democracia e Rela√ß√Ķes Sociais e I Mostra de Trabalhos Jur√≠dicos Cient√≠ficos. Ser√£o ofertadas 350 vagas, sendo 100 para apresenta√ß√£o de trabalhos (artigos cient√≠ficos) e 250 para ouvintes, ambos com o custo de inscri√ß√£o de R$ 95,00.

¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬† As inscri√ß√Ķes iniciam no dia 17/06/17 e encerram no dia 23/08/17.

            Os trabalhos (artigos científicos, devem seguir as normas da Revista do PPG Mestrado em Direito), tendo no máximo 15 páginas, sendo permitido um autor e um co-autor, sendo que serão recebidos trabalhos da graduação, pós graduação, mestrado e doutorado (findos ou em andamento), que deverão ser encaminhados para o e-mail:  This email address is being protected from spambots. You need JavaScript enabled to view it.  até às 23:59 do dia 21/08/17.

 

GRUPOS DE TRABALHO (GT’s)

 

1.    Direito, Economia e Sustentabilidade

Profª. Drª. Karen Beltrame Fritz, Prof. Dr. Jakson Cervi e Prof. Dr. Luiz Ernani Bonesso de Araujo

Refletir sobre a sustentabilidade como proposi√ß√£o para a viabilidade do equil√≠brio ambiental, social e econ√īmico. Abordar a sustentabilidade como paradigma de transforma√ß√£o jur√≠dica. Elencar possibilidades e inviabilidades das pol√≠ticas p√ļblicas de desenvolvimento sustent√°vel. Reportar as duas dimens√Ķes (positiva e negativa) da economia em rela√ß√£o ao meio ambiente

 

2.    Tendência e Perspectivas do Novo Constitucionalismo Latino-americano

Prof. Dr. Marcos Leite Garcia, Profª. Drª.  Cleide Calgaro e Prof. Dr. Márcio Renan Hamel

Refletir os marcos do Novo Constitucionalismo Latino-Americano no ideal do pluralismo √©tnico-cultural e jur√≠dico. Verificar a situa√ß√£o dos Estados plurinacionais resgatando os saberes do¬†buenvivir¬†e da¬†pachamama. Verificar as contribui√ß√Ķes das Constitui√ß√Ķes Latino-americanas, sobretudo da Bol√≠via e do Equador, na evolu√ß√£o socioambiental.

 

3.    Direitos Humanos: eficácia no plano internacional

Profª. Drª. Adriana Pilati Scheleder, Profª. Drª. Thami Covati Piaia e Profª. Drª. Nara Suzana Stainr Pires

¬†Refletir acerca da evolu√ß√£o e das dimens√Ķes dos Direitos Humanos, bem como sua efetividade na sociedade global. Articular os Direitos Humanos nos sistemas regionais e internacional de prote√ß√£o. Investigar a efic√°cia dos Direitos Humanos em um cen√°rio multicultural. Abordar os efeitos dos Direitos Humanos na din√Ęmica transnacional decorrente da globaliza√ß√£o

 

4.¬†¬†¬†¬†Poder, G√™nero e Pol√≠ticas P√ļblicas

Profª. Drª. Josiane Petry, Prof. Dr. João Martins Bertaso e Prof. Dr. Gabriel Antinolfi Divan

Refletir sobre a diversidade de g√™nero e poder, bem como s√≠mbolos que marcam a condi√ß√£o feminina e masculina no s√©culo XXI. Articular sobre a desigualdade de g√™nero e a subordina√ß√£o feminina. Considerar o empoderamento das mulheres, identidades de g√™nero, quest√Ķes referentes √† sexualidade, viol√™ncia contra a mulher e seus reflexos nas pol√≠ticas p√ļblicas.

 

5.¬†¬†¬†¬†Democracia e Rela√ß√Ķes Sociais

Prof. Dr. Rogerio da Silva, Prof. Dr. Giovani Corralo e Profª. Drª.Janaína Rigo Santin

Refletir sobre a democracia no paradigma do Estado Constitucional na contemporaneidade, bem como quest√Ķes que envolvem o pacto federativo e o papel dos novos sujeitos e rela√ß√Ķes sociais nesta forma de Estado. Abordar os sistemas de justi√ßa e suas fun√ß√Ķes essenciais. Examinar alternativas de confirma√ß√£o do Estado Democr√°tico de Direito.

 

6.    Direito, Cidadania e Desenvolvimento Tecnológico

Prof. Dr. Paulo Roberto Ramos Alves, Profª. Drª. Fabíola Wust Zibetti e Prof. Dr. Liton Lanes Pilau Sobrinho

Refletir sobre o papel das novas tecnologias no mundo globalizado como subs√≠dio do acesso √† cidadania. Promover a discuss√£o dos saberes relacionados ao desenvolvimento tecnol√≥gico em prol da evolu√ß√£o jur√≠dico-social. Analisar o direito frente √† inform√°tica, ao governo eletr√īnico, √† seguran√ßa da informa√ß√£o e √† intelig√™ncia artificial.¬†

 

Diretrizes para submissão dos artigos: http://www.upf.br/seer/index.php/rjd/about/submissions#authorGuidelines   

 

As apresenta√ß√Ķes ser√£o das 14h √†s 17h, do dia 24 de agosto de 2017.

A lista dos aprovados ser√° divulgada no dia 22/08/17, juntamente com as salas e hor√°rios das apresenta√ß√Ķes, no site do PPG Direito da Universidade de Passo Fundo.

Os certificados dos ouvintes ser√£o na modalidade online e dos apresentadores impresso. Os artigos ser√£o publicados em anais de evento eletr√īnico.

 

¬†Inscri√ß√Ķes:¬†https://secure.upf.br/eventos/eventos

*Observação: O pagamento da inscrição realizada após o dia 17/08, deve ser apresentado no ato de credenciamento, para sua efetiva comprovação.

 

PROGRAMAÇÃO PALESTRAS

 

QUARTA-FEIRA, DIA 23 ÀS 19HS

 

Presidentes de mesa:  Paulo Márcio Cruz (UPF/UNIVALI) e Liton Lanes Pilau Sobrinho (UPF/UNIVALI)

 

 Palestrantes:

 

Ciro A√Īes (UNIVERSIDADE P√öBLICA DE SANTA CRUZ- Bol√≠via)¬†

Tema: ‚ÄúEstabilidad judicial: tensiones entre la renovaci√≥n y el respeto a los derechos‚ÄĚ

 

Germana de Oliveira Moraes (UFCE)

Tema: ‚ÄúA perspectiva do tratamento jur√≠dico internacional da Harmonia com a Natureza pelas Na√ß√Ķes Unidas"

 

Gina Chaves (INSTITUTO DE ALTOS ESTUDIOS NACIONALES DO ECUADOR - Equador)

Tema: “Del constitucionalismo clásico al constitucionalismo plural: la disputa por la capacidad regulatoria de la sociedad, desde una perspectiva teórica"

 

Roberto Viciano Pastor (UNIVERSIDAD DE VALENCIA- ESPANHA)

 Tema: "Direito da natureza no Constitucionalismo equatoriano"

 

QUINTA-FEIRA, DIA 24 ÀS 9HS

 

Presidente de mesa: Cleide Calgaro (UCS)

 

 Palestrantes:

 

Agostinho Oli Koppe Pereira (UCS)

Tema: “Consumocentrismo e danos ambientais!

 

Gilmar Antonio Bedin (UNIJU√ć)

Tema: "Estudo de Direito, Democracia e Cultura Patrimonialista: o desafio da afirmação Republicana no Estado brasileiro na atualidade"

 

Jeronimo Siqueira Tybusch (UFSM)

Tema: “Biopolítica, Socioambientalismo e Jurisdição Constitucional" 

 

QUINTA-FEIRA, DIA 24 ÀS 14H

 

Presidente de mesa: Paulo Roberto Ramos Alves (UPF)

 

Palestrantes:

Fernando Antonio de Carvalho Dantas (UFG)

Germana de Oliveira Moraes (UFCE)

Tema: Direitos da Natureza

Maria Cristina Vidotte Blanco Tarrega (UNAERP/UFG)

Tema: Etnodesenvolvimento e subjetividades: Constitucionalismo Democr√°tico Latino-americano

  

 QUINTA-FEIRA, DIA 24 ÀS 19HS

 

Presidente de mesa: William Paiva Marques Junior (UFCE)

 

 Palestrantes:

 

Sérgio Urquhart de Cademartori (UNILASALLE- CANOAS)

Tema: "Democracia, Constituição: o papel do Direito e da Cidadania no contexto do Novo Constitucionalismo Latino-Americano"

 

Luiz Henrique Urquhart de Cademartori (UFSC)

Tema: ‚ÄúA emerg√™ncia de um constitucionalismo institucionalista como resposta ao esgotamento do constitucionalismo normativista‚ÄĚ

 

Ant√īnio Carlos Wolkmer (UNESC CRICI√öMA)

Tema:¬†"Os horizontes do constitucionalismo contempor√Ęneo na Am√©rica Latina"

 

Paulo de Tarso Brand√£o (UNIVALI)

Tema: ‚ÄúControle de Constitucionalidade e Democracia‚ÄĚ

 

 SEXTA-FEIRA, DIA 25 ÀS 9HS

 

Presidente de mesa: Marcos Leite Garcia (UPF/UNIVALI)

 

Palestrantes:

 

√Ālvaro Sanchez Bravo (UNIVERSIDAD DE SEVILLA- ESPANHA)

Tema: "Derechos Humanos, Inmigracion y Integracion Europea"

 

 Juliana Mansano Furlan (Advogada/ SP)

Tema: Desafios ambientais na sociedade contempor√Ęnea

 

Jo√£o Martins Bertaso (URI SANTO √āNGELO)

Tema: ‚ÄúDireito e Multiculturalismo‚ÄĚ

 

José Alcebíades de Oliveira Junior (UFRGS)

Tema: "Reflex√Ķes sobre a emerg√™ncia do Estado Social e perman√™ncia do Estado Social de luta de classes"

 

Luiz Ernani Bonesso de Ara√ļjo (UFSM)

Tema: "Da sociobiodiversidade e a emergência de Direitos"

 

SEXTA-FEIRA, DIA 25 ÀS 14HS

 

Presidente de mesa: Rogerio da Silva (UPF)

 

 Palestrantes:

 

Jo√£o Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira (UFPE/UNICAP/ AESO)

Tema: "O que há em comum entre o neoconstitucionalismo e o novo constitucionalismo latino-americano?"

 

James Fern√°ndez Cardoso (UNIVERSIDAD LIBRE DE CALI- Col√īmbia)

Tema: "O di√°logo de Cortes na Am√©rica Latina: o sistema interamericano de prote√ß√£o aos Direitos Humanos e suas rela√ß√Ķes com o Direito interno dos estados nacionais latino-americanos"

  

Newton Cesar Pilau (UNIVALI)

Tema: "O Supremo Tribunal Federal e a efetivação dos Direitos Fundamentais"

 

 SEXTA-FEIRA, DIA 25 ÀS 19HS

 

Presidente de mesa: Fabíola Wust Zibetti (UPF/ UNIVERSIDAD DE CHILE, UNIVERSIDAD MAYOR-CHILE)

 

 Palestrantes:

 

Clóvis Gorgevski (UNISC)

Tema:¬†"Pol√≠ticas P√ļblicas brasileiras decorrentes das condena√ß√Ķes"

 

Fernando Antonio de Carvalho Dantas (UFG)

Tema: "Jurisprudência da terra e o novo constitucionalismo latino-americano"

 

N√ļria Belloso (UNIVERSIDAD DE BURGOS)

Tema: "Alguns desafios para as democracias constitucionais do s√©culo XXI: o poder contramajorit√°rio na jurisdi√ß√£o constitucional e a tutela dos interesses das Futuras Gera√ß√Ķes"

 

Raymundo Juliano Feitosa (UFRN/ UNICAP/ Presidente do CONPEDI)

 

Tema: ‚ÄúJurisdi√ß√£o e Rela√ß√Ķes Sociais‚ÄĚ

 

PROMOÇÃO:

 

APOIO: